MPE aciona Seciju por Estatuto da Polícia Penal e implementação do Plano Operacional Padrão
O Ministério Público do Tocantins (MPE) comunicou nesta terça-feira, 27, ter ingressado com uma ação civil ...
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Tag: MPE
MPE, entidades públicas e sociedade civil discutem criação do Conselho Municipal da Diversidade Palmense
O Ministério Público Estadual (MPE) se reuniu com entidades governamentais e representantes da sociedade civil organizada, ...
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Com 30% das famílias do CRAS em insegurança alimentar grave, MPE cobra engajamento da Câmara de Palmas: “Não basta ter planos no papel”, diz promotor
A 15ª Promotoria de Justiça da Capital oficiou os vereadores na segunda-feira, 19, para cobrar engajamento ...
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MPE cobra que Prefeitura de Gurupi cumpra sentença que exige ibilidade nas calçadas e vias públicas
A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi protocolou no dia 16 deste mês nova petição judicial ...
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Promotor Paulo Alexandre sugere mapeamento das famílias de baixa renda de Palmas que não têm o a benefícios sociais
O promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira participou na sexta-feira, 16, da reunião do Conselho de ...
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MPE aponta falta de Instituição de Longa Permanência para Idosos em Palmas e recomenda providências da prefeitura e do Estado
Diante da ausência de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pública na Capital, o ...
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Justiça determina que Prefeitura de Goiatins pague em 72 horas os salários de abril de servidores contratados
O Poder Judiciário atendeu na sexta-feira, 9, ao pedido de liminar formulado pelo Ministério Público do ...
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Com 4 municípios, MPE lança campanha “Ouça, Acolha, Denuncie” contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público Estadual (MPE) lançou a campanha alusiva ao "18 de Maio - Dia Nacional ...
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MPE reúne SSP, PGE, PF e PC para discutir enfrentamento de organizações criminosas e tráfico de drogas
O enfrentamento das organizações criminosas e dos homicídios relacionados ao tráfico de drogas foi tema de ...
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MPE instaura inquérito para investigar possível caso de servidores fantasmas na Câmara de São Valério
A Promotoria de Justiça de Peixe instaurou nesta segunda-feira, 5, um inquérito civil público para apurar ...
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O analfabetismo foi um dos itens da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Uma pessoa analfabeta é considerada pelo Instituto...
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